Washington \u2014 H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, o Supremo Tribunal alargou os poderes presidenciais ao revogar as prote\u00e7\u00f5es contra a destitui\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Federal do Com\u00e9rcio, abrindo caminho para que o presidente possa demitir, \u00e0 sua vontade, membros de determinados conselhos e comiss\u00f5es independentes.<\/p>\n
Mas, enquanto o Supremo Tribunal analisava a legalidade das medidas tomadas pelo Congresso para proteger esses funcion\u00e1rios da press\u00e3o pol\u00edtica, os lit\u00edgios decorrentes das tentativas do Presidente Trump de demitir uma s\u00e9rie de outros funcion\u00e1rios federais \u2014 desde advogados do Departamento de Justi\u00e7a a ju\u00edzes de imigra\u00e7\u00e3o e agentes do FBI \u2014 t\u00eam vindo a ser apreciados pelos tribunais federais.<\/p>\n
Segundo especialistas em direito, estes processos poder\u00e3o constituir o pr\u00f3ximo teste ao poder presidencial e ter implica\u00e7\u00f5es significativas para as prote\u00e7\u00f5es do fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vigor desde o final da d\u00e9cada de 1970 e para os funcion\u00e1rios federais por elas abrangidos.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o de saber se podemos ter uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica composta por indiv\u00edduos selecionados e mantidos no cargo com base na sua especializa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00f5es e desempenho profissional, em vez da ideologia pol\u00edtica do presidente, constitui o alicerce do nosso sistema moderno de governa\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, afirmou Nicholas Bednar, professor de Direito da Universidade do Minnesota que tem estudado a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 CBS News.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do seu segundo mandato, o Sr. Trump tem vindo a empreender esfor\u00e7os de grande envergadura para reformular o governo federal. No \u00e2mbito dos seus planos, que incluem a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do poder executivo, mais de 25 000 funcion\u00e1rios p\u00fablicos que ainda se encontravam no per\u00edodo de est\u00e1gio foram despedidos e as ag\u00eancias implementaram planos de despedimentos em massa, designados por \u00abredu\u00e7\u00f5es de efetivos\u00bb.<\/p>\n
Mas, no caso de centenas de outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u2014 aqueles considerados \u201cfuncion\u00e1rios de n\u00edvel inferior\u201d, bem como os colaboradores \u2014, o presidente invocou o Artigo II da Constitui\u00e7\u00e3o para os demitir fora dos procedimentos previstos nas leis da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, argumentando que se trata de um exerc\u00edcio do seu poder executivo. Os funcion\u00e1rios \u201csubalternos\u201d do poder executivo podem ser nomeados pelo presidente ou pelo chefe de um departamento e s\u00e3o, geralmente, supervisionados por altos funcion\u00e1rios, que s\u00e3o nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado.<\/p>\n
Fonte: CBS News<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Washington \u2014The Supreme Court just over a month ago expanded presidential power when itstruck down removal protectionsfor members of the Federal Trade Commission, clearing the way for the president to fire members of certain independent boards and commissions at-will. But as the high court considered the legality of Congress’ efforts to shield those officials from […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1174,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1175\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/god-bless-usa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}